PL 345/2014
Cria rede de Postos de Entrega Voluntária (PEVs) em supermercados e shoppingcenters para embalagens de plástico rígido e dá outras providências.
Autor:
Ver. GILBERTO NATALINI
Ver. AURÉLIO NOMURA
Município: São Paulo-SP
PL 17506/2018
Dispõe sobre a obrigatoriedade da reciclagem de resíduos sólidos orgânicos no município de Florianópolis
Autor:
Ver. MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
Município: Florianóplis/SC
PL 01- 18/2015
Estabelece o Programa de Reaproveitamento de Águas de Drenagem Subterrânea (PROSUB) e dá outras providências.
Autor:
Ver. GILBERTO NATALINI
Ver. AURÉLIO NOMURA
Município: São Paulo-SP
PL 01 - 00295/2019
Estabelece a obrigatoriedade da destinação adequada e implantação de logística
reversa no Município de São Paulo para recolhimento dos produtos que especifica e dá outras providências.
Autor:
Ver. GILBERTO NATALINI
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO
(outros).
Município: São Paulo-SP
PL 10108/2020
Autoriza o Municipio de Sao Jose dos Campos a instituir o Programa Revitalização de Nascentes e da outras providencias.
Autor:
Ver. JUVENIL SILVERIO
Município: São José dos Campos/SP
PL 15344/2018
Dispõe sobre a obrigatoriedade para o reaproveitamento e reciclagem do óleo de cozinha.
Autor:
Município: Curitiba/PR
Lei 4249/20
Estabelece multa para maus-tratos a animais e sanções administrativas, que especifica.
PL: 012/2019
Autor:
Vereador Luiz Marcelos Marcondes Pinto
Município: Aparecida-SP
PL 94/2009
Institui Programa de apoio aos catadores de materiais recicláveis dando outras providências
Autor:
Ver ZECA GONÇALVES
Ver. KADU GARÇOM
Município: Santa Barbara d´Oeste-SP
PL 015/2016
Cria o sistema de reuso de água da chuva no município de Santa Rosa/RS, para utilização não potável em condominios, clubes, conjuntos habitacionais, imóveis residenciais industriais e comerciais e demais órgãos e entidades públicas.
Autor:Ver.
FERNANDO CLASSMANN
Município: Santa Rosa/RS
PL 4896/2016
Dispõe sobre a criação do Programa de Captação e Reuso de Águas Pluvias para utilização não potável em novas edificções residenciais, industriais, comerciais, condomínis, clubes, entidades, conjuntos habitacionais e demais imóveis do município de Itatiba e dá outras providências.
Autor:
Município: Itatiba/SP
PL 9119/2020
Cria o programa escola amiga do meio ambiente, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de lixeiras coloridas para a separação de lixo em escolas de rede pública municipal
Autor:
Ver. CELITA DA SILVA
Município: Santa Maria/RS
PL 146/2017
Estabelece a política municipal de captação, armazenamento e aproveitamento de águas pluviais.
Autor:
Município: Palhoça/SC
PL 17/L/2021
Cria o Programa de Captação e Aproveitamento de Água de Chuva para fins não potáveis e institui sua obrigatoriedade nas edificações localizadas no município de Santa Cruz do Sul.
Autor:
Ver. BRUNA MOLZ
Município: Santa Cruz do Sul
PL 46/2018
Dispõe sobre a criação do Programa de Identificação, Cadastramento, e Preservação de Nascentes de Água no âmbito municipal e dá outras providências
PL:
Autor:
Ver. ALCIR DA COSTA BRAZ
Município: Paraty/RJ
PL 134/2013
Institui o Programa "Adote uma nascente"
Autor:
Ver. ANICE NAGIB GAZZAOUI
Município: Foz do Iguaçu/PR
PL 17104/2019
Institui a Política Municipal de Segurança Hídrica e Gestão das Águas, no âmbito do Município de São Paulo.
Autor:
JAIR TATTO, JOSÉ POLICE NETO (outros)
Município: São Paulo/SP
10785/2003
Cria no Município de Curitiba o Programa de Conservação e Uso Racional da Água nas Edificações – PURAE
Autor:
Município: Curitiba/PR
PLC 002/2015
Cria o sistema de captação e aproveitamento de água de chuva, institui a sua obrigatoriedade nos imóveis localizados no município e dá outras providências.
Autor:
Município: Araraquara/SP
Portaria 007/2008
Institui o Relatório de Gerenciamento de Resíduos de Construção Civil e dá outras providências
Autor:
Município: Curitiba/PR
PL 5488/2010
Institui o Programa "Adote uma nascente no município de Jacareí e dá outras providências
Autor:
ver. ROSE GASPAR
Município: Jacareí/SP
PL 896/2013
Dispõe sobre instituição da Coleta Seletiva no âmbito do município de Mangaratiba e dá outras providências
Autor:
Município: Mangaratiba/RJ
PL 8673/2018
Cria a Superintendência de Monitoramento e Fiscalização dos Serviços de Água e Esgoto, institui o Fundo Pró-Saneamento e dá outras providências
Autor:
PODER EXECUTIVO
Município: Santa Maria/RS
PL 13293/2016
Institui o Prgrama de Rcuperação e Manuteção das Matas Ciliares no município de Juiz de Fora
Autor:
Ver. ZÉ MÁRCIO
Município: Juiz de Fora/MG
PL 65/2016
Institui Programa Calçada Limpa no âmbito do município de Itapetininga
Autor:
Ver. FUAD ABRÃO ISAAC
Município: Itapetininga/SP
PL 2986/2010
Dispõe sobre obrigatoriedade da instalação de unidades de tratamento primário de esgoto ou fossas sépticas em determinadas áreas do município e dá outras providências.
Autor:
Município: Artur Nogueira/SP
PL 18/2014
Dispõ sobre a criação do Programa Municipal de Reciclagem Ambiental Paticipativa e dá outras providências
Autor:
Município: Porecatu/PR
PL 57/2013
Cria o "Programa Gestão Ambiental no Setor Público" que visa à diminuição dos impactos ambientais causados pelas atividades dos Poderes Executivo e Legislativo, com ações destinadas à separação do lixo e utilização de papel reciclado, e dá outras providências.
Autor:
Ver. FERNANDO DUSO
Município: Foz do Iguaçu/PR
PL 17123/2019
Dispõe sobre a proibição de fornecimento de canudos confeccionados em material plástico, nos locaisque especifica, e dá outras providências.
Autor:
Xexéu Tripoli – PV, Adilson Amadeu (outros)
Município: São Paulo/SP
PL 743/2021
Dispõe sobe a criação do Sistema Municipal de preservação às nascentes e mananciais, seu cadastramento e monitoramento no município de Wenceslau Braz e dá outras providências
Autor:
Município: Wenceslau/MG
PL 46/2018
Institui o Programa de Coleta Seletiva de Lixo no Município de Riolândia
Autor:
Município: Riolândia/SP
PL 168/2006
Fica instituido o Programa “Parceria para revitalização e recuperação de rios e lagos do município de Sorocaba” e dá outras providências.
Autor:
Vereador JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ.
Município: Sorocaba/SP
Decreto 7748/2020
Dispõe sobre a aprovação do Regulamento do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura – FMSAI de São Sebastião
Autor:
Município: São Sebastião/SP