ÁGUA

PL 345/2014

Cria rede de Postos de Entrega Voluntária (PEVs) em supermercados e shoppingcenters para embalagens de plástico rígido e dá outras providências.

Autor:

Ver. GILBERTO NATALINI
Ver. AURÉLIO NOMURA

Município: São Paulo-SP

PL 17506/2018

Dispõe sobre a obrigatoriedade da reciclagem de resíduos sólidos orgânicos no município de Florianópolis

 

Autor:

Ver. MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)

Município: Florianóplis/SC

PL 01- 18/2015

Estabelece o Programa de Reaproveitamento de Águas de Drenagem Subterrânea (PROSUB) e dá outras providências.

 

 

Autor:

Ver. GILBERTO NATALINI
Ver. AURÉLIO NOMURA

Município: São Paulo-SP

PL 01 - 00295/2019

Estabelece a obrigatoriedade da destinação adequada e implantação de logística
reversa no Município de São Paulo para recolhimento dos produtos que especifica e dá outras providências.

Autor:

Ver. GILBERTO NATALINI
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO
(outros).

Município: São Paulo-SP

PL 10108/2020

Autoriza o Municipio de Sao Jose dos Campos a instituir o Programa Revitalização de Nascentes e da outras providencias.

 

 

Autor:

Ver. JUVENIL SILVERIO

Município: São José dos Campos/SP

PL 15344/2018

Dispõe sobre a obrigatoriedade para o reaproveitamento e reciclagem do óleo de cozinha.

 

 

Autor:

Município: Curitiba/PR

Lei 4249/20

Estabelece multa para maus-tratos a animais e sanções administrativas, que especifica.  

PL: 012/2019

Autor:

Vereador Luiz Marcelos Marcondes Pinto

Município: Aparecida-SP

PL 94/2009

Institui Programa de apoio aos catadores de materiais recicláveis dando outras providências

 

 

Autor:

Ver ZECA GONÇALVES
Ver. KADU GARÇOM

Município: Santa Barbara d´Oeste-SP

PL 015/2016

Cria o sistema de reuso de água da chuva no município de Santa Rosa/RS, para utilização não potável em condominios, clubes, conjuntos habitacionais, imóveis residenciais industriais e comerciais e demais órgãos e entidades públicas.

 

Autor:Ver.

FERNANDO CLASSMANN

Município: Santa Rosa/RS

PL 4896/2016

Dispõe sobre a criação do Programa de Captação e Reuso de Águas Pluvias para utilização não potável em novas edificções residenciais, industriais, comerciais, condomínis, clubes, entidades, conjuntos habitacionais e demais imóveis do município de Itatiba e dá outras providências.

Autor:

Município: Itatiba/SP

PL 9119/2020

 Cria o programa escola amiga do meio ambiente, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de lixeiras coloridas para a separação de lixo em escolas de rede pública municipal

Autor:

Ver. CELITA DA SILVA

Município: Santa Maria/RS

PL 146/2017

Estabelece a política municipal de captação, armazenamento e aproveitamento de águas pluviais.

 

Autor:

Município: Palhoça/SC

PL 17/L/2021

Cria o Programa de Captação e Aproveitamento de Água de Chuva para fins não potáveis e institui sua obrigatoriedade nas edificações localizadas no município de Santa Cruz do Sul.

Autor:

Ver. BRUNA MOLZ

Município: Santa Cruz do Sul

PL 46/2018

Dispõe sobre a criação do Programa de Identificação, Cadastramento, e Preservação de Nascentes de Água no âmbito municipal e dá outras providências

 

 

PL: 

Autor:

Ver. ALCIR DA COSTA BRAZ

Município: Paraty/RJ

PL 134/2013

Institui o Programa "Adote uma nascente"

 

 

Autor:

Ver. ANICE NAGIB GAZZAOUI

Município: Foz do Iguaçu/PR

PL 17104/2019

Institui a Política Municipal de Segurança Hídrica e Gestão das Águas, no âmbito do Município de São Paulo.

Autor:

JAIR TATTO, JOSÉ POLICE NETO (outros)

Município: São Paulo/SP

10785/2003

Cria no Município de Curitiba o Programa de Conservação e Uso Racional da Água nas Edificações – PURAE

 

Autor:

Município: Curitiba/PR

PLC 002/2015

Cria o sistema de captação e aproveitamento de água de chuva, institui a sua obrigatoriedade nos imóveis localizados no município e dá outras providências.

Autor:

Município: Araraquara/SP

Portaria 007/2008

Institui o Relatório de Gerenciamento de Resíduos de Construção Civil e dá outras providências

Autor:

Município: Curitiba/PR

PL 5488/2010

Institui o Programa "Adote uma nascente no município de Jacareí e dá outras providências

 

 

Autor:

ver. ROSE GASPAR

Município: Jacareí/SP

PL 896/2013

Dispõe sobre instituição da Coleta Seletiva no âmbito do município de Mangaratiba e dá outras providências

 

Autor:

Município: Mangaratiba/RJ

PL 8673/2018

Cria a Superintendência de Monitoramento e Fiscalização dos Serviços de Água e Esgoto, institui o Fundo Pró-Saneamento e dá outras providências

Autor:

PODER EXECUTIVO

Município: Santa Maria/RS

PL 13293/2016

Institui o Prgrama de Rcuperação e Manuteção das Matas Ciliares no município de Juiz de Fora

 

 

Autor:

Ver. ZÉ MÁRCIO

Município: Juiz de Fora/MG

PL 65/2016

Institui Programa Calçada Limpa no âmbito do município de Itapetininga

 

Autor:

Ver. FUAD ABRÃO ISAAC

Município: Itapetininga/SP

PL 2986/2010

Dispõe sobre obrigatoriedade da instalação de unidades de tratamento primário de esgoto ou fossas sépticas em determinadas áreas do município e dá outras providências.

Autor:

Município: Artur Nogueira/SP

PL 18/2014

 Dispõ sobre a criação do Programa Municipal de Reciclagem Ambiental Paticipativa e dá outras providências

Autor:

Município: Porecatu/PR

PL 57/2013

Cria o "Programa Gestão Ambiental no Setor Público" que visa à diminuição dos impactos ambientais causados pelas atividades dos Poderes Executivo e Legislativo, com ações destinadas à separação do lixo e utilização de papel reciclado, e dá outras providências.

 

 

Autor:

Ver. FERNANDO DUSO

Município: Foz do Iguaçu/PR

PL 17123/2019

Dispõe sobre a proibição de fornecimento de canudos confeccionados em material plástico, nos locaisque especifica, e dá outras providências.

Autor:

Xexéu Tripoli – PV, Adilson Amadeu (outros)

Município: São Paulo/SP

PL 743/2021

Dispõe sobe a criação do Sistema Municipal de preservação às nascentes e mananciais, seu cadastramento e monitoramento no município de Wenceslau Braz e dá outras providências

 

 

Autor:

Município: Wenceslau/MG

PL 46/2018

Institui o Programa de Coleta Seletiva de Lixo no Município de Riolândia

 

 

Autor:

Município: Riolândia/SP

PL 55/2019

Institui o Programa de Apoio à Reciclagem, e dá outras providências

Autor:

Município: Farroupilha/RS

Decreto 17065/2019

Regulamenta o sistema de logística reversa de pneus inservíveis no Município.

 

 

Autor: EXECUTIVO

Município: Belo Horizinte/MG

PL 168/2006

Fica instituido o Programa “Parceria para revitalização e recuperação de rios e lagos do município de Sorocaba” e dá outras providências.

Autor:

Vereador JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ.

Município: Sorocaba/SP

Decreto 7748/2020

Dispõe sobre a aprovação do Regulamento do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura – FMSAI de São Sebastião

 

 

Autor:

Município: São Sebastião/SP