PL 4121/17
Institui o Dia Municipal da Adoção,proteção e Bem-Estar dos Animais e a Semana Municipal de Adoção , Proteção e Bem-estar dos Animais e o dia do Vira Lata no Municicipio de Aparecida
PL: 4121/17
Autor:
Ver. LUIZ MARCELO MARCNDES PINTO
Município: Aparecida-SP
PL 5214/2019
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Bem Estar Animal - COMBEA e do Fundo Municipal de Bem Estar Animal - FUMBEA, e dá outras providências
PL: PL 5214/2019
Autor: EXECUTIVO
Município: Itatiba/SP
PL 5043/2017
Autoriza os moradores de unidades habitacionais adquiridas por meio de programas habitacionais do governo, a manterem animais domésticos na nva moradia
PL: 5043/2017
Autor: Ver. ROSELVIRA PASSINI
Município: Itatiba/SP
PL 9621/2017
Autoriza o Município de São José dos Campos a criar a Delegacia Eletrônica de Proteção Animal para o atendimento de ocorrências envolvendo animais quando houver abandono, maus-tratos ou qualquer outro ato de crueldade.
PL: 9621/2017
Autor:
Ver. VALDIR ALVARENGA
Município: São José dos Campos/SP
PL 5187/2019
Institui a campanha Dezembro verde - Não ao abandono de Animais no Município de Itatiba e dá outras providências
PL: 5187/2019
Autor: Ver. ROSELVIRA PASSINI
Município: Itatiba/SP
PL 3985/2015
Dispõe sobre a criação e regulamentação de Registro Único de cães, gatos, cavalos e animais domésticos no âmbito do município de Aparecida dá outras providências
PL: 3985/2015
Autor: EXECUTIVO
Município: Aparecida/SP
PL 43/2014
Cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais – CMPDA – e dá outras providências.
PL: 43/2014
Autor: Ver. LUIZ QUEIROGA
Município: Foz do Iguaçu/ PR
PL 3947/2008
Estabelece normas sobre o controle das populações animais e sobre a prevenção e o controle de zoonoses, no município de Piedade e dá outras providências
PL: 3947/2008
Autor:
Município: Piedade/SP
Decreto 16431/2016
Institui a Política de Proteção e Defesa dos Animais do Município de Belo Horizonte.
Decreto: 16431/2016
Autor:
Município: Belo Horizonte/MG
PL 144/2019
Institui o Programa Adote um Totem Pet, na forma que especifica.
PL: 144/2019
Autor:
Município: Valinhos/SP
PL 13908/2011
Estabelece no âmbito do município de Curitiba, sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais e dá outras providências
PL: 13908/2011
Autor:
Município:
Curitiba/PR
PL 30/2015
Institui o Programa Municipal de Proteção e Bem- Estar de Cães e Gatos - PRPBEM
PL: 30/2015
Autor: Ver. Washington Bortolossi
Município: Itatiba/SP
PL 147/2013
Institui a Semana de Conscientização à proteção de animais, no município de Itatiba
PL: 147/2013
Autor: Ver. Washington Bortolossi
Município: Itatiba/SP