PL 4121/17

Institui o Dia Municipal da Adoção,proteção e Bem-Estar dos Animais e a Semana Municipal de Adoção , Proteção e Bem-estar dos Animais e o dia do Vira Lata no Municicipio de Aparecida

PL: 4121/17

Autor:

Ver. LUIZ MARCELO MARCNDES PINTO

Município: Aparecida-SP

PL 5214/2019

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Bem Estar Animal - COMBEA e do Fundo Municipal de Bem Estar Animal - FUMBEA, e dá outras providências

PL: PL 5214/2019

Autor: EXECUTIVO

Município: Itatiba/SP

PL 5043/2017

Autoriza os moradores de unidades habitacionais adquiridas por meio de programas habitacionais do governo, a manterem animais domésticos na nva moradia

PL: 5043/2017

Autor: Ver. ROSELVIRA PASSINI

Município: Itatiba/SP

PL 9621/2017

Autoriza o Município de São José dos Campos a criar a Delegacia Eletrônica de Proteção Animal para o atendimento de ocorrências envolvendo animais quando houver abandono, maus-tratos ou qualquer outro ato de crueldade.

PL: 9621/2017

Autor:

Ver. VALDIR ALVARENGA

Município: São José dos Campos/SP

PL 5187/2019

Institui a campanha Dezembro verde - Não ao abandono de Animais no Município de Itatiba e dá outras providências

 

 

PL:  5187/2019

Autor: Ver. ROSELVIRA PASSINI

Município: Itatiba/SP

PL  3985/2015

Dispõe sobre a criação e regulamentação de Registro Único de cães, gatos, cavalos e animais domésticos no âmbito do município de Aparecida dá outras providências

 

PL: 3985/2015

Autor: EXECUTIVO

Município: Aparecida/SP

PL 43/2014

Cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais – CMPDA – e dá outras providências.

PL: 43/2014

Autor: Ver. LUIZ QUEIROGA

Município: Foz do Iguaçu/ PR

PL 3947/2008

Estabelece normas sobre o controle das populações animais e sobre a prevenção e o controle de zoonoses, no município de Piedade e dá outras providências

PL: 3947/2008

Autor:

Município: Piedade/SP

Decreto 16431/2016

Institui a Política de Proteção e Defesa dos Animais do Município de Belo Horizonte.

 

 

Decreto: 16431/2016

Autor:

Município: Belo Horizonte/MG

PL 144/2019

Institui o Programa Adote um Totem Pet, na forma que especifica. 

PL: 144/2019

Autor:

Município: Valinhos/SP

PL 13908/2011

Estabelece no âmbito do município de Curitiba, sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais e dá outras providências

PL: 13908/2011

Autor:

Município: 

Curitiba/PR

PL 30/2015

Institui o Programa Municipal de Proteção e Bem- Estar de Cães e Gatos - PRPBEM

 

PL: 30/2015

Autor: Ver. Washington Bortolossi

Município: Itatiba/SP

PL 147/2013

Institui a Semana de Conscientização à proteção de animais, no município de Itatiba

PL: 147/2013

Autor: Ver. Washington Bortolossi

Município: Itatiba/SP