ARBORIZAÇÃO URBANA

PL01- 329/2018

Dispõe sobre a arborização urbana e estabelece as regras para o plantio, supressão e
a poda de vegetação de porte arbóreo no Município de São Paulo e dá outras providências

Autor: Ver. GILBERTO NATALINI
Ver. AURÉLIO NOMURA
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI

Município: São Paulo

PL01-616/2015

Proíbe o uso de herbicidas sintéticos no território do município de São Paulo e dá
outras providências.

Autor: Ver. GILBERTO NATALINI
Ver. AURÉLIO NOMURA

Município: São Paulo

PL 19/2017

Altera a Lei Municipal nº 486, de 04 de outubro de 2013, que disciplina o plantio o Replantio, a poda, supressão, e o uso adequado e planejado da arborização urbana no município de Novais, e dá outras providências.

Autor:

Município: Novais/SP

PL 3921/2014

Dispõe sobre a obrigatoriedade do plantio de árvores nas vias públicas da cidade e dá outras providências

Autor:


Município: Aparecida/SP

 

PL 007/2020

Institui o Plano Municipal de Arborização do município de São Paulo das missões

 

Autor:

Município: São Paulo das Missões/RS

Decreto 18.301/2019

Regulamenta a Lei nº 13.031/2018, que dispõe sobre a implementação de arborização urbana em novos parcelamentos do solo, às expensas do empreendedor e estabelece diretrizes do Plano Diretor de Arborização Urbana - PDAU.

Autor:

Município: São José do Rio Preto/SP

PL 09/2020

Institui o Plano Municipal de Arborização do município de Nova Hartz - PMAUNH e dá outras providências

Autor: Ver. Jaques Enulce Scalcon

Município: Nova Hartz/RS

Decreto 14965/2021

Dispõe sobre a regulamentação da arborização urbana de Taubaté, estabelecendo diretrizes e normas para o corrto manejo da vegetação na área urbana do município.

Autor: 

Município: Taubaté/SP