PLANOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS E BIODIVERSIDADE

Decreto 4284/2015

Institui o Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica no âmbito do município de Aparecida/SP e dá outras providências.

Autor:

Município: Aparecida/SP

PL 061/2018

Dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo a criação de unidades de Conservação da Natureza de Cruzeiro do Oeste e dá providências.

 

Autor:

Município: Cruzeiro do Oeste/PA

PL 826/2020

Cria o Sistema Municipal de Unidade de Conservação da Biodiversidade do Município de São Sebastiao do Alto – RJ, e autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar repasse do ICMS à Associação Civil sem fins lucrativos e dá outras providências.

Autor: EXECUTIVO

Município: Sebastião do Alto/RJ

PL 01- 839/2017

Dispõe sobre mecanismos para fomentar a criação e ampliação de Reservas Particulares do Patrimônio Natural - RPPNs municipais e dá outras providências

Autor: Ver. GILBERTO NATALINI
Ver. AURÉLIO NOMURA
Ver. DANIEL ANNENBERG

Município: São Paulo

Decreto 4027/2013

Dispõe sobre a criação de Unidade de Conservação Municipal, denominada Área de Relevante Interesse Ecológico(ARIE) do Forros, e dá providências.

 

Autor: EXECUTIVO

Município: Aparecida/SP

PL 182/2018

Institui o Programa Municipal de Soltura de Animais Silvestres no Município de Valinhos

Autor: Ver. CÉSAR ROCHA

Município: Valinhos/SP

Decreto 11.261/2010

Declara a nova lista oficial da fauna e da flora do Município de Bauru ameaçada de extinção

Autor: EXECUTIVO

Município: Bauru/SP

Decreto 26995/2011

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos fornecedores de produtos e subprodutos de origem nativa da flora brasileira, de manter registro cadastral no Cadastro Estadual das Pessoas Jurídicas que Comercializam Produtos e Sub-Produtos Florestais de Origem Nativa da Flora Brasileira – CADMADEIRA, para a participação de processos de aquisição, licitação e contratação de obras públicas

Autor: EXECUTIVO

Município: Irapuã/SP

Decreto 1782/2006

“Regulamenta a lei 1.829/03 que dispõe
sobre a política de proteção, de conservação e de controle do meio ambiente e da melhoria da qualidade de vida no município de Extrema

Autor:

Município: Extrema/MG

Decreto 19424/2011

Cria o Parque Natural Municipal corredores de biodiversidade e dá outras providências

Autor:

Município: Sorocaba/SP

Decreto 28348/2020

Institui o Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica - PMMA no âmbito do Município de Foz do Iguaçu.

 

Autor:

Município: Foz do Iguaçu/PR

PL 12059/2019

Institui o programa Refúgios da Biodiversidade no município de Sorocaba e dá outras providências.

Autor: 

Município: Sorocaba/SP