Decreto 4284/2015
Institui o Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica no âmbito do município de Aparecida/SP e dá outras providências.
Autor:
Município: Aparecida/SP
PL 061/2018
Dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo a criação de unidades de Conservação da Natureza de Cruzeiro do Oeste e dá providências.
Autor:
Município: Cruzeiro do Oeste/PA
PL 826/2020
Cria o Sistema Municipal de Unidade de Conservação da Biodiversidade do Município de São Sebastiao do Alto – RJ, e autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar repasse do ICMS à Associação Civil sem fins lucrativos e dá outras providências.
Autor: EXECUTIVO
Município: Sebastião do Alto/RJ
PL 01- 839/2017
Dispõe sobre mecanismos para fomentar a criação e ampliação de Reservas Particulares do Patrimônio Natural - RPPNs municipais e dá outras providências
Autor: Ver. GILBERTO NATALINI
Ver. AURÉLIO NOMURA
Ver. DANIEL ANNENBERG
Município: São Paulo
Decreto 4027/2013
Dispõe sobre a criação de Unidade de Conservação Municipal, denominada Área de Relevante Interesse Ecológico(ARIE) do Forros, e dá providências.
Autor: EXECUTIVO
Município: Aparecida/SP
PL 182/2018
Institui o Programa Municipal de Soltura de Animais Silvestres no Município de Valinhos
Autor: Ver. CÉSAR ROCHA
Município: Valinhos/SP
Decreto 11.261/2010
Declara a nova lista oficial da fauna e da flora do Município de Bauru ameaçada de extinção
Autor: EXECUTIVO
Município: Bauru/SP
Decreto 26995/2011
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos fornecedores de produtos e subprodutos de origem nativa da flora brasileira, de manter registro cadastral no Cadastro Estadual das Pessoas Jurídicas que Comercializam Produtos e Sub-Produtos Florestais de Origem Nativa da Flora Brasileira – CADMADEIRA, para a participação de processos de aquisição, licitação e contratação de obras públicas
Autor: EXECUTIVO
Município: Irapuã/SP
Decreto 1782/2006
“Regulamenta a lei 1.829/03 que dispõe
sobre a política de proteção, de conservação e de controle do meio ambiente e da melhoria da qualidade de vida no município de Extrema
Autor:
Município: Extrema/MG
Decreto 19424/2011
Cria o Parque Natural Municipal corredores de biodiversidade e dá outras providências
Autor:
Município: Sorocaba/SP
Decreto 28348/2020
Institui o Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica - PMMA no âmbito do Município de Foz do Iguaçu.
Autor:
Município: Foz do Iguaçu/PR
PL 12059/2019
Institui o programa Refúgios da Biodiversidade no município de Sorocaba e dá outras providências.
Autor:
Município: Sorocaba/SP