PL 17002/2017
Dispõe sobre a política municipal de agroecologia e produção orgânica de Florianópolis (PMAPO)
Autor: Ver. MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
Município: Florianópolis/SP
PL 8872/2019
Institui Dia municipal do Produtor Rural, o qual passará a constar no calendário oficial de eventos do município
Autor: Ver. MARION MORTARI
Município: Santa Maria/RS
PL 41/2013
Institui a Politica Municipal de Desenvolvimento do Turismo Rural no município de Laguna - SC
Autor:
Município: Laguna/SC
PL 075/2011
Institui a Política Municipal de Desenvolvimento da Agricultura
Autor: Ver. ESTANISLAU STECK
Município: Louveira/SP
PL 05/2014
Institui o Programa Municipal de Incentivo aos Pequenos Produtores Rurais e Agricultura Familiar do município de Vacaria
Autor: Ver. ROMOALDO MICHELON
Município: Vacaria/RS
PL 29/2019
Cria no âmbito do município de Laguna o Programa "Porteira Adentro", visando à melhoria e adequação das estradas internas e vias de acesso das propriedades rurais e dá outras providências.
Autor: Ver. THIAGO ALCIDES DUARTE
Município: Laguna/SC
PL 019/2019
Institui no município de Ibirubá, o Programa de Fomento a Internet Rural
Autor: EXECUTIVO
Município: Ibirubá/RS
PL 09/2019
Institui Programa de Apoio aos Agricultores Familiares do município de Santa Rosa de Lima, visando a melhoria das condições de produção e produtividade e dá outras providências
Autor: EXECUTIVO
Município: Santa Rosa de Lima/SC
PL 59/L/2020
Estabelece a Política Municipal para Compras Institucionais da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais - Compra Local.
Autor: Ver. LICÉRIO JOSÉ AGNES
Município: Santa Cruz do Sul
PL 040/2017
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Apoio Agricultura Familiar - FUMAF e dá outras providências
Autor: EXECUTIVO
Município: Serrolândia/BA
PLS 06/2017
Autoriza Poder Executivo Municipal a instituir o Programa Municipal de Apoio a Agricultura e dá outras providências
Autor: Ver. DELMAR HOFF
Ver. DIEGO MARTINS
Ver. PAULO RICARDO BONINI
Município: Portão/RS
PL 3064/2014
Institui o Projeto de Incentivo e Apoio a Pequena Propriedade Rural e estabelece normas gerais de incentivos econômicos
Autor: EXECUTIVO
Município: Morrinhos/GO
PL 2178/2019
Institui o Programa de Incentivo e apoio à produção, agro industrialização, geração de renda e diversificação da agricultura familiar do município de General Câmara
Autor:
Município: General Câmara RS
Decreto 3775/2019
Institui Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana
Autor:
Município: Maria da Fé/MG
PLC 011/2018
Dispõe sobre a regularização Fundiária Urbana - REURB - na forma da Lei Federal n. 13.465/2017 no âmbito do município de São Miguel do Oeste e contém outras providências
Autor:
Município: São Miguel do Oeste/SC
PL 2026/2018
Dispõe sobre a criação da Feira do Produtor Rural de Altimópolis e dá outras providências
Autor:
Município: Altinópolis/SP