ZONA RURAL

PL 17002/2017

Dispõe sobre a política municipal de agroecologia e produção orgânica de Florianópolis (PMAPO)

Autor: Ver. MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)

Município: Florianópolis/SP

PL 8872/2019

Institui Dia municipal do Produtor Rural, o qual passará a constar no calendário oficial de eventos do município

 

Autor: Ver. MARION MORTARI

Município: Santa Maria/RS

PL 41/2013 

Institui a Politica Municipal de Desenvolvimento do Turismo Rural no município de Laguna - SC

Autor:

Município: Laguna/SC

PL 075/2011

Institui a Política Municipal de Desenvolvimento da Agricultura

Autor: Ver. ESTANISLAU STECK

Município: Louveira/SP

PL 05/2014

Institui o Programa Municipal de Incentivo aos Pequenos Produtores Rurais e Agricultura Familiar do município de Vacaria

 

Autor: Ver. ROMOALDO MICHELON

Município: Vacaria/RS

PL 29/2019

Cria no âmbito do município de Laguna o Programa "Porteira Adentro", visando à melhoria e adequação das estradas internas e vias de acesso das propriedades rurais e dá outras providências.

Autor: Ver. THIAGO ALCIDES DUARTE

Município: Laguna/SC

PL 019/2019

Institui no município de Ibirubá, o Programa de Fomento a Internet Rural

Autor: EXECUTIVO

Município: Ibirubá/RS

PL 09/2019

Institui Programa de Apoio aos Agricultores Familiares do município de Santa Rosa de Lima, visando a melhoria das condições de produção e produtividade e dá outras providências

 

Autor: EXECUTIVO

Município: Santa Rosa de Lima/SC

PL 59/L/2020

Estabelece a Política Municipal para Compras Institucionais da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais - Compra Local.

Autor: Ver. LICÉRIO JOSÉ AGNES

Município: Santa Cruz do Sul

PL 040/2017

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Apoio Agricultura Familiar - FUMAF e dá outras providências

Autor: EXECUTIVO

Município: Serrolândia/BA

PLS 06/2017

Autoriza Poder Executivo Municipal a instituir o Programa Municipal de Apoio a Agricultura e dá outras providências

 

Autor: Ver. DELMAR HOFF
Ver. DIEGO MARTINS
Ver. PAULO RICARDO BONINI

Município: Portão/RS

PL 3064/2014

Institui o Projeto de Incentivo e Apoio a Pequena Propriedade Rural e estabelece normas gerais de incentivos econômicos

Autor: EXECUTIVO

Município: Morrinhos/GO

PL 2178/2019

Institui o Programa de Incentivo e apoio à produção, agro industrialização, geração de renda e diversificação da agricultura familiar do município de General Câmara

Autor:

Município: General Câmara RS

Decreto 3775/2019

Institui Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana

 

Autor:

Município: Maria da Fé/MG

PLC 011/2018

Dispõe sobre a regularização Fundiária Urbana - REURB - na forma da Lei Federal n. 13.465/2017 no âmbito do município de São Miguel do Oeste e contém outras providências

Autor:

Município: São Miguel do Oeste/SC

PL 2026/2018

Dispõe sobre a criação da Feira do Produtor Rural de Altimópolis e dá outras providências

 

Autor: 

Município: Altinópolis/SP