URBANIZAÇÃO

PL 9691/2018

Autoriza o uso de asfalto ecológico, Asfalto Borracha, nas obras públicas de pavimentação e recapeamento realizadas no Município de São José
dos Campos e dá outras providências
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Autor: Ver. DULCE RITA

Município: São José dos Campos/SP

PL 4896/2016

Dispõe sobre a criação do Programa de captação e Reuso de Águas Pluviais para utilização não potável em novas edificações residenciais, industriais, comerciais, condomínios, clubes, entidades, conjuntos habitacionais e demais imóveis do município de Itatiba e dá outras providências

 

Autor: Ver. VALDIR FRANCISCO
Ver. CELSO DE MELO COUTO

Município: Itatiba/SP

PL 87/2019

Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana no município de Americana, nos termos da Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017.

Autor:

Município: Americana/SP

PL 10785/2003

Cria no município de Curitiba o Programa de Conservação e uso Racional da Água nas Edificações - PURAE

Autor:

Município: Curitiba/PR

PL 2512/2017

Dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana e cria o Fundo Municipal de Regularização Fundiária Sustentável do município de São Sebastião e dá outras providências

 

Autor: 

Município: São Sebastião/SP

PL 01-571/2019

Regulamenta no âmbito do município de São Paulo os procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária, de acordo com a Lei Federal nº 13.465 de 11 de julho de 21 e o Decreto Federal 9310 de 2018, e dá outras providências

Autor: Ver. ZÉ TURIN

Município: São Paulo/SP

PL 19/2018

Dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana no município de Foz do Iguaçu

Autor: EXECUTIVO

Município: Foz do Iguaçu/PR

LC 620/2019

Institui a Linha Verde no município de São José dos Campos, e dá outras providências

 

Autor: EXECUTIVO

Município: São José dos Campos/SP

PL 3805/2020

Dispõe sobre a instituição do licenciamento ambiental para empreendimentos e atividades de Impacto ambiental no município e dá outras providências

Autor: 

Município: Paulínia

PL 02/2021

Dispõe sobre o uso do asfalto ecológico nas obras públicas de pavimentação e recapeamento realizadas no Município de Itatiba e dá outras providências. Lei Municipal nº 5.335/2021

Autor: Ver. WASHINGTON BORTOLOSSI

Município: Itatiba/SP