PL 9691/2018
Autoriza o uso de asfalto ecológico, Asfalto Borracha, nas obras públicas de pavimentação e recapeamento realizadas no Município de São José
dos Campos e dá outras providências.
Autor: Ver. DULCE RITA
Município: São José dos Campos/SP
PL 4896/2016
Dispõe sobre a criação do Programa de captação e Reuso de Águas Pluviais para utilização não potável em novas edificações residenciais, industriais, comerciais, condomínios, clubes, entidades, conjuntos habitacionais e demais imóveis do município de Itatiba e dá outras providências
Autor: Ver. VALDIR FRANCISCO
Ver. CELSO DE MELO COUTO
Município: Itatiba/SP
PL 87/2019
Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana no município de Americana, nos termos da Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017.
Autor:
Município: Americana/SP
PL 10785/2003
Cria no município de Curitiba o Programa de Conservação e uso Racional da Água nas Edificações - PURAE
Autor:
Município: Curitiba/PR
PL 2512/2017
Dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana e cria o Fundo Municipal de Regularização Fundiária Sustentável do município de São Sebastião e dá outras providências
Autor:
Município: São Sebastião/SP
PL 01-571/2019
Regulamenta no âmbito do município de São Paulo os procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária, de acordo com a Lei Federal nº 13.465 de 11 de julho de 21 e o Decreto Federal 9310 de 2018, e dá outras providências
Autor: Ver. ZÉ TURIN
Município: São Paulo/SP
PL 19/2018
Dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana no município de Foz do Iguaçu
Autor: EXECUTIVO
Município: Foz do Iguaçu/PR
LC 620/2019
Institui a Linha Verde no município de São José dos Campos, e dá outras providências
Autor: EXECUTIVO
Município: São José dos Campos/SP
PL 3805/2020
Dispõe sobre a instituição do licenciamento ambiental para empreendimentos e atividades de Impacto ambiental no município e dá outras providências
Autor:
Município: Paulínia
PL 02/2021
Dispõe sobre o uso do asfalto ecológico nas obras públicas de pavimentação e recapeamento realizadas no Município de Itatiba e dá outras providências. Lei Municipal nº 5.335/2021
Autor: Ver. WASHINGTON BORTOLOSSI
Município: Itatiba/SP