PLC 8854/19
Institui o código do Meio Ambiente do Município de Santa Maria e dá outras providências
Autor:
Município: Santa Maria/RS
PL 4198/2018
Institui a Política Municipal de Educação Ambiental, o Sistema Municipal de Educação Ambiental e o Fundo Municipal de Educação Ambiental do município de Aracruz/ES e dá outras providências.
Autor:
Município: Aracruz/ES
PL Complementar (E) 002/2017
Cria a Politica municipal do Meio Ambiente - PMMA e dá outras providências
Autor: Ver. JOÂO BENTO MORAES
Município: Balneário Piçarras/SC
PL 14767/2015
Institui no calendário oficial do município, a semana do lixo zero.
Autor:
Município: Curitiba/PR
PL 004/2020
Institui a Política Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.
Autor: EXECUTIVO
Município: Forquilhinha/SC
PL 15/2011
Dispõe sobre a criação do Projeto "Cidade Limpa'' e dá outras providências.
Autor: Ver. LUIZ QUEIROGA
Município: Foz do Iguaçu/PR
PL 37/2019
Cria a Semana Municipal da Reciclagem e do Meio Ambiente nas escolas do munícipio de Itatiba/SP, e dá outras providências.
Autor: Ver. PAULO BOZZI
Município: Itatiba/SP
PL 03/2018
Institui o Programa de Sustentabilidade Ambiental na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Autor: Ver. AUGUSTO LARA
Município: Bagé
PLC 157/2020
Institui a política municipal do meio ambiente e o sistema municipal de proteção, controle, fiscalização, melhoria da qualidade e licenciamento ambiental, cria o fundo municipal do meio ambiente e dá outras providências
Autor:
Município: Maravilha/SC
PLS 29/2019
Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de alimentos orgânicos no cardápio da merenda escolar da rede de ensino do Município de Santa Maria
Autor: Ver. JORGE TRINDADE SOARES
Município: Santa Maria/RS
PL 53/2017
Dispõe sobre a criação da Semana Municipal da Agricultura Familiar no município de Rio Verde e dá outras providências
Autor: Ver. MARUSSA BOLDRIN
Município: Rio Verde/GO
PL 091/2018
Institui o projeto voluntário "semana da gincana ecológica e conscientização de proteção as lagoas" no município de laguna e dá outras providências.
Autor: Ver. OSMAR VIEIRA
Município: Laguna/SC