PLC 8854/19

Institui o código do Meio Ambiente do Município de Santa Maria e dá outras providências

Autor:

Município: Santa Maria/RS

PL 4198/2018

Institui a Política Municipal de Educação Ambiental, o Sistema Municipal de Educação Ambiental e o Fundo Municipal de Educação Ambiental do município de Aracruz/ES e dá outras providências.

 

Autor:

Município: Aracruz/ES

PL Complementar (E) 002/2017

Cria a Politica municipal do Meio Ambiente - PMMA e dá outras providências

Autor: Ver. JOÂO BENTO MORAES

Município: Balneário Piçarras/SC

PL 14767/2015

Institui no calendário oficial do município, a semana do lixo zero.

Autor:

Município: Curitiba/PR

PL 004/2020

Institui a Política Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.

 

Autor: EXECUTIVO

Município: Forquilhinha/SC

PL 15/2011

Dispõe sobre a criação do Projeto "Cidade Limpa'' e dá outras providências.

Autor: Ver. LUIZ QUEIROGA

Município: Foz do Iguaçu/PR

PL 37/2019

Cria a Semana Municipal da Reciclagem e do Meio Ambiente nas escolas do munícipio de Itatiba/SP, e dá outras providências.

Autor: Ver. PAULO BOZZI

Município: Itatiba/SP

PL 03/2018

Institui o Programa de Sustentabilidade Ambiental na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

 

Autor: Ver. AUGUSTO LARA

Município: Bagé

PLC 157/2020

Institui a política municipal do meio ambiente e o sistema municipal de proteção, controle, fiscalização, melhoria da qualidade e licenciamento ambiental, cria o fundo municipal do meio ambiente e dá outras providências

Autor: 

Município: Maravilha/SC

PLS 29/2019

Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de alimentos orgânicos no cardápio da merenda escolar da rede de ensino do Município de Santa Maria

Autor: Ver. JORGE TRINDADE SOARES

Município: Santa Maria/RS

PL 53/2017

Dispõe sobre a criação da Semana Municipal da Agricultura Familiar no município de Rio Verde e dá outras providências

 

Autor: Ver. MARUSSA BOLDRIN

Município: Rio Verde/GO

PL 091/2018

Institui o projeto voluntário "semana da gincana ecológica e conscientização de proteção as lagoas" no município de laguna e dá outras providências.

Autor: Ver. OSMAR VIEIRA

Município: Laguna/SC