PL 01-562/2014

Estabelece adoção de combustíveis menos poluentes para geradores no âmbito do município de São Paulo e dá outras providências

Autor: Ver. GILBERTO NATALINI

Município: São Paulo

PL 4041//2018

Dispõe sobre a criação do programa Municipal de combate à poluição e emissão de CO² na atmosfera

 

Autor: 

Município: Poá/SP

Decreto 1186/2009

Institui o Fórum Curitiba sobre Mudanças Climáticas, seus membros e o Plano de Ação para o município.

Autor:

Município: Curitiba/PR

PL 09/2020

Institui a Politica Municipal de Enfrentamento dos impactos da mudança do clima e da poluição atmosférica de Campinas

Autor: 

Município: Campinas/SP

PL 48/2018

Dispõe sobre medidas para o combate à Poluição Sonora no município de Lucas do Rio Verde dá outras providências

 

Autor:

Município: Lucas do Rio Verde/MG

Decreto 577/2016

Institui Fórum Municipal de Mudanças Climáticas de Brasil Novo, seus membros e o Plano de Ação para o Município

Autor: EXECUTIVO

Município: Brasil Novo/PA

Decreto 10/2019

Regulamenta a Lei n° 10, de 14 de março de 2019, em relação à emissão de poluentes atmosféricos no município de Júlio Borges e dá outras providências

Autor:

Município: Júlio Borges/PI

Decreto Rio 46081/2019

Declara a adesão da Cidade do Rio de Janeiro em promover ruas verdes e saudáveis, com ações planejadas para cumprimento de prazos para reduzir emissões de gases de efeito estufa (GEE) da frota de transporte público do Município do Rio de Janeiro, e dá outras providências

Autor:

Município: Rio de Janeiro/RJ