PL 01-562/2014
Estabelece adoção de combustíveis menos poluentes para geradores no âmbito do município de São Paulo e dá outras providências
Autor: Ver. GILBERTO NATALINI
Município: São Paulo
PL 4041//2018
Dispõe sobre a criação do programa Municipal de combate à poluição e emissão de CO² na atmosfera
Autor:
Município: Poá/SP
Decreto 1186/2009
Institui o Fórum Curitiba sobre Mudanças Climáticas, seus membros e o Plano de Ação para o município.
Autor:
Município: Curitiba/PR
PL 09/2020
Institui a Politica Municipal de Enfrentamento dos impactos da mudança do clima e da poluição atmosférica de Campinas
Autor:
Município: Campinas/SP
PL 48/2018
Dispõe sobre medidas para o combate à Poluição Sonora no município de Lucas do Rio Verde dá outras providências
Autor:
Município: Lucas do Rio Verde/MG
Decreto 577/2016
Institui Fórum Municipal de Mudanças Climáticas de Brasil Novo, seus membros e o Plano de Ação para o Município
Autor: EXECUTIVO
Município: Brasil Novo/PA
Decreto 10/2019
Regulamenta a Lei n° 10, de 14 de março de 2019, em relação à emissão de poluentes atmosféricos no município de Júlio Borges e dá outras providências
Autor:
Município: Júlio Borges/PI
Decreto Rio 46081/2019
Declara a adesão da Cidade do Rio de Janeiro em promover ruas verdes e saudáveis, com ações planejadas para cumprimento de prazos para reduzir emissões de gases de efeito estufa (GEE) da frota de transporte público do Município do Rio de Janeiro, e dá outras providências
Autor:
Município: Rio de Janeiro/RJ