PL 01-562/2014

Estabelece adoção de combustíveis menos poluentes para geradores no âmbito do município de São Paulo e dá outras providências

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Autor: Ver. GILBERTO NATALINI

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Município: São Paulo

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PL 4041//2018

Dispõe sobre a criação do programa Municipal de combate à poluição e emissão de CO² na atmosfera

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Autor: 

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Município: Poá/SP

Decreto 1186/2009

Institui o Fórum Curitiba sobre Mudanças Climáticas, seus membros e o Plano de Ação para o município.

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Autor:

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Município: Curitiba/PR

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PL 09/2020

Institui a Politica Municipal de Enfrentamento dos impactos da mudança do clima e da poluição atmosférica de Campinas

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Autor: 

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Município: Campinas/SP

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PL 48/2018

Dispõe sobre medidas para o combate à Poluição Sonora no município de Lucas do Rio Verde dá outras providências

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Autor:

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Município: Lucas do Rio Verde/MG

Decreto 577/2016

Institui Fórum Municipal de Mudanças Climáticas de Brasil Novo, seus membros e o Plano de Ação para o Município

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Autor: EXECUTIVO

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Município: Brasil Novo/PA

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Decreto 10/2019

Regulamenta a Lei n° 10, de 14 de março de 2019, em relação à emissão de poluentes atmosféricos no município de Júlio Borges e dá outras providências

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Autor:

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Município: Júlio Borges/PI

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Decreto Rio 46081/2019

Declara a adesão da Cidade do Rio de Janeiro em promover ruas verdes e saudáveis, com ações planejadas para cumprimento de prazos para reduzir emissões de gases de efeito estufa (GEE) da frota de transporte público do Município do Rio de Janeiro, e dá outras providências

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Autor:

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Município: Rio de Janeiro/RJ

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