
PL 01 - 181/2016
Institui a Politica Municipal de Fortalecimento Ambiental, Cultural e Social de Terras Indígenas
Autor: NABIL BONDUKI
Município: São Paulo/SP
PL 55/2018
Institui a Semana da Valorização da cultura indígena no município de Paulínia
Autor:
Município: Paulínia/SP
Decreto 035/2019GAB-PMA
Dispõe sobre a Criação da Escola Municipal Indígena de Educação Infantil e Ensino Fundamental Adelino Guilherme na Secretaria Municipal de Educação do Municipal de Aveiro PA.
Autor:
Município: Aveiro/PA
PL 2848/2007
Dispõe sobre a criação municipal do conselho municipal de participação e desenvolvimento das comunidades negras e indígenas - COMDESCNI, e dá outras providências
Autor:
Município: Feira de Santana/BA
Decreto 59746/2020
Cria a Coordenação dos Povos Indígenas na Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - SMDHC, transfere o cargo de provimento em comissão que especifica e altera dispositivos dos Decretos nº 58.079, de 24 de janeiro de 2018, nº 58.123, de 8 de março de 2018, e nº 59.000, de 7 de outubro de 2019.
Município: São Paulo/SP