INDÍGENA

PL 01 - 181/2016

Institui a Politica Municipal de Fortalecimento Ambiental, Cultural e Social de Terras Indígenas

Autor: NABIL BONDUKI

Município: São Paulo/SP

PL 55/2018

Institui a Semana da Valorização da cultura indígena no município de Paulínia

 

Autor:

Município: Paulínia/SP

Decreto 035/2019GAB-PMA

Dispõe sobre a Criação da Escola Municipal Indígena de Educação Infantil e Ensino Fundamental Adelino Guilherme na Secretaria Municipal de Educação do Municipal de Aveiro PA.

Autor:

Município: Aveiro/PA

PL 2848/2007

Dispõe sobre a criação municipal do conselho municipal de participação e desenvolvimento das comunidades negras e indígenas - COMDESCNI, e dá outras providências

Autor: 

Município: Feira de Santana/BA

Decreto 59746/2020

Cria a Coordenação dos Povos Indígenas na Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - SMDHC, transfere o cargo de provimento em comissão que especifica e altera dispositivos dos Decretos nº 58.079, de 24 de janeiro de 2018, nº 58.123, de 8 de março de 2018, e nº 59.000, de 7 de outubro de 2019.

 

Município: São Paulo/SP