PL 01 - 181/2016

Institui a Politica Municipal de Fortalecimento Ambiental, Cultural e Social de Terras Indígenas

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Autor: NABIL BONDUKI

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Município: São Paulo/SP

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PL 55/2018

Institui a Semana da Valorização da cultura indígena no município de Paulínia

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Autor:

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Município: Paulínia/SP

Decreto 035/2019GAB-PMA

Dispõe sobre a Criação da Escola Municipal Indígena de Educação Infantil e Ensino Fundamental Adelino Guilherme na Secretaria Municipal de Educação do Municipal de Aveiro PA.

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Autor:

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Município: Aveiro/PA

PL 2848/2007

Dispõe sobre a criação municipal do conselho municipal de participação e desenvolvimento das comunidades negras e indígenas - COMDESCNI, e dá outras providências

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Autor: 

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Município: Feira de Santana/BA

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Decreto 59746/2020

Cria a Coordenação dos Povos Indígenas na Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - SMDHC, transfere o cargo de provimento em comissão que especifica e altera dispositivos dos Decretos nº 58.079, de 24 de janeiro de 2018, nº 58.123, de 8 de março de 2018, e nº 59.000, de 7 de outubro de 2019.

Município: São Paulo/SP