
PL 9818/2018
Autoriza a Prefeitura Municipal de São José dos Campos a criar o Sistema de Bicicletas públicas, como opção de transporte público sustentável não poluente, com respeito ao meio ambiente equilibrado.
Autor: Ver. CYBORG
Município: São José dos Campos/SP
PL 63/18
Institui o Plano de Mobilidade da Estância de Campos do Jordão - PlanMob-Campos do Jordão 2018 e estabelece as diretrizes para sua implementação , acompanhamento, monitoramento de avaliação e revisão.
Autor: EXECUTIVO
Município: Campos do Jordão/SP
Lei Complementar 6320/2018
Cria Fundo de Mobilidade Urbana Sustentável do rio de Janeiro e dá outras providências
Autor: EXECUTIVO
Município: Rio de Janeiro/RJ
LC 576/2016
Institui a Política Municipal de Mobilidade Urbana,
e dá outras providências.
Autor:
Município: São José dos Campos/SP
PL 02/2017
Institui o Plano Diretor de Mobilidade Urbana do Município de Portão
Autor: EXECUTIVO
Município: Portão/RS
Lei Complementar 163/2019
Institui o Plano de Mobilidade Urbana de Itapetininga, e dá outras providências
Autor: EXECUTIVO
Município: Itapetininga/SP
Decreto 20/571/2019
Institui o Plano de Mobilidade Urbana de Campinas
Autor:
Município: Campinas/SP
PL 15997/2014
Estabelece a política municipal de incentivo ao uso de carros elétricos ou movidos a hidrogênio, e dá outras providências
Autor: Ver. DONATO
Município: São Paulo/SP
Decreto 11018/2014
Cria o Conselho Municipal de Mobilidade Urbana- COMURB e dá outras providências.
Autor:
Município: Osasco/SP