MOBILIDADE URBANA

PL 9818/2018

Autoriza a Prefeitura Municipal de São José dos Campos a criar o Sistema de Bicicletas públicas, como opção de transporte público sustentável não poluente, com respeito ao meio ambiente equilibrado.

Autor: Ver. CYBORG

Município: São José dos Campos/SP

PL 63/18

Institui o Plano de Mobilidade da Estância de Campos do Jordão - PlanMob-Campos do Jordão 2018 e estabelece as diretrizes para sua implementação , acompanhamento, monitoramento de avaliação e revisão.

 

Autor: EXECUTIVO

Município: Campos do Jordão/SP

Lei Complementar 6320/2018

Cria Fundo de Mobilidade Urbana Sustentável do rio de Janeiro e dá outras providências

Autor: EXECUTIVO

Município: Rio de Janeiro/RJ

LC 576/2016

Institui a Política Municipal de Mobilidade Urbana,
e dá outras providências.

Autor: 

Município: São José dos Campos/SP

PL 02/2017

Institui o Plano Diretor de Mobilidade Urbana do Município de Portão

 

Autor: EXECUTIVO

Município: Portão/RS

Lei Complementar 163/2019

Institui o Plano de Mobilidade Urbana de Itapetininga, e dá outras providências

Autor: EXECUTIVO

Município: Itapetininga/SP

Decreto 20/571/2019

Institui o Plano de Mobilidade Urbana de Campinas

Autor:

Município: Campinas/SP

PL 15997/2014

Estabelece a política municipal de incentivo ao uso de carros elétricos ou movidos a hidrogênio, e dá outras providências

 

Autor: Ver. DONATO

Município: São Paulo/SP

Decreto 11018/2014

Cria o Conselho Municipal de Mobilidade Urbana- COMURB e dá outras providências.

Autor: 

Município:  Osasco/SP