Seminário discute financiamento e apoio técnico aos órgãos gestores municipais
Durante todo o dia palestras abordaram as perpectivas de financiamento da gestão ambiental local com destaque a necessidade de se cumprir a legislação e fazer chegar recursos da TCFA- Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental aos municípios. O Presidente da Anamma-SP e Secretário de Gestão Ambiental de São Bernardo, João Ricardo Caetano, cobrou soluções sobre o tema “O Ibama pode nos informar o que arrecada por município e o Ministério verificar com os Estados as tratativas com os municípios para que os recursos cheguem”. O conselheiro do PROAMB-Campinas Ricardo Casetta apresentou a expiência da cidade que nos últimos 3 anos destravou o Fundo de Meio Ambiente criado e inoperante desde 1998 e destacou o plano de investimentos com mais de 16 milhões em ações já deliberadas pelo conselho gestor. O MMA fez apresentações sobre o Fundo Nacional de Meio Ambiente e seu funcionamento e debateu com importante participação da diretora Silmara Vieira da Silva a retomada do programa de formação e apoio técnico pelo Ministério do Meio Ambiente e os desafios para o fortalecimento do Sistema Nacional de Meio Ambiente-Sisnama. O Seminário se extendeu ao dia 12 de novembro e se encerrou com a realização da 2ª Reunião Ordinária 2015 da diretoria da entidade, eleita no 24º Encontro Nacional realizado em junho deste ano em Campinas-SP.
Foto: Paula Laport / Lid-PV