Saneamento Já – Frente Ambientalista acolhe Campanha da Fraternidade de 2016 no Congresso

A Frente Parlamentar Ambientalista realizou, nesta quarta-feira (2), o primeiro café da manhã de 2016, recepcionando no Parlamento a Campanha da Fraternidade deste ano, cujo tema,Casa Comum, Nossa Responsabilidade, trata da questão do saneamento básico no País.

O coordenador da Frente, deputado Sarney Filho, abriu o evento com a leitura dos objetivos da campanha, que tem como orientação geral “assegurar o direito ao saneamento básico para todas as pessoas e empenhar-se, à luz da fé, por políticas públicas e atitudes responsáveis que garantam a integridade e o futuro de nossa Casa Comum”.

A campanha é ecumênica, capitaneada pelo Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (CONIC), com forte participação da sociedade civil. “Nosso objetivo aqui é colocar a Frente Parlamentar e o Congresso Nacional nesta mobilização”, afirmou Sarney Filho. Durante o café da manhã, os presentes assinaram a petição Saneamento para Todos Já – Por Água Limpa, pelo Fim de Rios Mortos e Praias Contaminadas no Brasil, que será entregue à Presidente da República.

A pastora Romi Márcia Bencke, secretária geral do CONIC, enfatizou a necessidade de que a ação em torno da temática ‘saneamento básico’ seja intensiva e permanente. Falou das parcerias internas, em especial com a Fundação SOS Mata Atlântica: “nossos objetivos são comuns, por isso entramos nessa parceria com a SOS, pelo fim dos rios classe 4 (que recebem esgoto com pouco ou nenhum tratamento, sendo considerados rios mortos)”.

A pastora destacou que o zika vírus tem chamado a atenção para a questão do saneamento no País e que a campanha tem uma perspectiva internacional, com bispos da Alemanha discutindo o saneamento no Brasil. Ela listou uma série de preocupações que permeiam a campanha, como os cortes de recursos para a universalização do saneamento e a construção de hidrelétricas, e apontou como um dos eixos do movimento fortalecer a cultura do não desperdício.

Malu Ribeiro, coordenadora da Rede das Águas da Fundação SOS Mata Atlântica, relatou que, nas pesquisas realizadas durante campanhas eleitorais, o saneamento básico sempre ocupa entre a 10ª e a 14ª posição entre as preocupações dos brasileiros. “Infelizmente, a população não associa saneamento e saúde”, lamentou.

A coordenadora da SOS fez um apelo aos parlamentares para que não aceitem a prorrogação de prazo para ações de saneamento. Ela pediu que todos assinassem o abaixo assinado pelo Saneamento Já, como sinal de compromisso. Malu disse que a redução de investimentos por alguns meses pode representar um atraso de anos na universalização do saneamento. Ela acredita ainda que serão necessários ajustes na legislação de forma a assegurar esse direito para todos. “Vamos ter que readaptar nossa legislação para levar saneamento básico às comunidades informais”, afirmou.

O deputado João Paulo Papa, presidente da subcomissão destinada à universalização do saneamento básico e do uso racional da água, da Comissão de Desenvolvimento Urbano, fez um relato do trabalho desenvolvido pela subcomissão ao longo do último ano, começando com um diagnóstico, ouvindo as entidades ligadas a saneamento, e concluindo-se pela apresentação de 20 propostas objetivas, como a reorganização institucional do setor de saneamento básico, a transformação da subcomissão em permanente e a garantia de assistência técnica para cidades com poucos recursos.

O parlamentar falou sobre a difícil e necessária tarefa de colocar o tema na pauta dos candidatos a prefeito nas próximas eleições. “O saneamento, embora as pessoas não percebam ainda, é fundamental para o sucesso na vida das pessoas e das cidades”, argumentou. João Paulo entregou o relatório da subcomissão a Sarney Filho, que deu o apoio da Frente Ambientalista às iniciativas propostas.

Ladislau Martin Neto, diretor-executivo de pesquisa e desenvolvimento da Embrapa, falou sobre o desafio do saneamento na zona rural. De acordo com ele, a empresa desenvolveu soluções acessíveis, como a fossa séptica biodigestora e o clorador Embrapa. “São tecnologias disponíveis e validadas”, garantiu.

O deputado Nilto Tatto colocou a Frente em Defesa da Sociedade Civil, da qual é coordenador, à disposição da campanha. Tatto chamou a atenção para a relação entre falta de saneamento e desigualdade social e fez um apelo pela inclusão na campanha da questão migratória e por disputa de espaço para habitação.