PEC que inclui a segurança climática na Constituição Federal


Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, o deputado federal Rodrigo Agostinho (PSB/SP) aproveitou o Dia da Terra, nesta quinta-feira, para começar a coletar assinaturas para uma PEC que inclui a segurança climática na Constituição Federal. A garantia “ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e à segurança climática” seria incluída no artigo 5º da carta magna.


O tema também seria incluído como um dos princípios a serem observados na ordem econômica do Brasil, assim como a previsão de que o Poder Público adote “ações de mitigação às mudanças climáticas e adaptação aos seus efeitos adversos”.


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