UNIDADE DE CONSERVAÇÃO -UCs

PL 19/2020

Dispõe sobre autorizar a instituição do programa de incentivo e desconto denominado IPTU Verde

Autor: Ver. FABIANO PIRES

Município: Eldorado do Sul/RO

PL 3730/2019

Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Preservação Ambiental no Município de Tietê - “IPTU Verde”, na forma que especifica, e dá outras providências

 

Autor:

Município: Tietê/SP

PLC 917/2018

Institui o programa de incentivo e desconto no IPTU, denominado "IPTU verde" no município de Catanduva e dá outras providências.

Autor: Ver. ANDRÉ BECK

Município: Catanduva/SP

PL 015/2015

Institui o "Programa IPTU Verde", concedendo descontos no Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) às habitações sustentáveis e dá outras providências.

Autor:

Município: Louveira-SP

PLE 444/2016

Cria Política Municipal de Investimentos de ICMS Ecológico
Arrecadado de Unidades de Conservação da Reforma Agrária.

 

Autor: EXECUTIVO

Município: Santa Maria do oeste/PR

Decreto 185/2019

Dispõe sobre o ICMS ecológico arrecadado a partir do ano de 2019 no percentual de 20% (vinte por cento) a ser destinado ao fundo municipal do meio ambiente - FUMMAM.

Autor:

Município: Campos dos Goytazes/2019

Lei 2216/2017

Institui o programa Municipal de Pagamentos por Serviços Ambientais, autoriza a prefeitura a estabelecer convênios e executar pagamento aos provedores de serviços ambientais dá outras providências.

Autor:

Município: Penápolis/SP

PL 8989/2018

Cria o Fundo Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais (FMPSA), instrumento de suporte financeiro para o desenvolvimento do Programa Municipal de Serviços Ambientais (PSA), instituído no Município de Piracicaba pela Lei n° 8.013/2014 e a Unidade Gestora do PSA, altera as Leis n° 8.013/14, 8.663/17, 8.721/17 e dá outras providências.

 

Autor:

Município: Piracicaba/SP

PL 36/2021

Autoriza o poder executivo a criar o programa " Imposto Ecológico".

Autor: Ver. WASHINGTON BORTOLOSSI

Município: Itatiba/SP

Lei 1835/2018

Institui o programa de Pagamento por Serviços Ambientais - PSA, cria o Fundo Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais - FMPSA e dá outras providências.

Autor:

Município: Guará /SP

PL 33/2012

Institui a Política Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais (PMPSA), o Programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PPSA), e dá outras providências.

 

Autor: Ver. WASHINGTON BORTOLOSSI

Município: Itatiba/SP